Assessoria de Comunicação Social


Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro avaliou  65 sites de órgãos e entidades do Poder Executivo

O portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) conquistou o primeiro lugar na edição inédita do Ranking de Transparência Ativa OGE RJ de 2020 por ter sido o órgão que melhor cumpriu a Lei de Acesso à Informação (LAI). O site da Fazenda apresenta a divulgação ativa de dados e informações relativas à legislação, conforme prevê a Lei  12.527/11 e o Decreto 46.475, de 25 de outubro de 2018. Ao todo, a equipe da OGE RJ (Ouvidoria e Transparência Geral do Estado) avaliou 65 sites de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

O índice, recém-criado pela Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) por meio da Instrução Normativa CGE/OGE 1/20, tem o objetivo de estimular o cumprimento da LAI por meio de uma competição saudável entre os órgãos. Além disso, o indicador serve de base para a comparação entre as instituições, conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa em seus portais.

Secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês destaca a importância de prestar informações qualificadas aos contribuintes e se diz satisfeito em ver a pasta na liderança do ranking. “Obter o primeiro lugar no ranking da CGE-RJ é uma grande conquista. Isso demonstra que estamos no caminho certo de uma gestão transparente e eficaz”, afirma Mercês.

Para o subsecretário de Controle Interno da Sefaz-RJ, Rodrigo Neves, o prêmio demonstra que a equipe técnica da Fazenda tem trabalhado com afinco e em linha com as orientações da nova gestão da pasta. “Receber essa homenagem nos dá força e motivação para que a equipe da subsecretaria mantenha o curso do trabalho que vem realizando”, diz o subsecretário. Para o ouvidor da Sefaz-RJ, Eugênio Machado, o resultado foi alcançado pela integração das áreas da pasta: “Não se conquista o primeiro lugar sem que as áreas internas entendam a importância da transparência em um órgão público. É o resultado do comprometimento de todas as subsecretarias da Sefaz-RJ”.
Ainda nesta semana, será promovido o II Encontro Virtual da Rede de Ouvidorias e Transparência do Rio de Janeiro, com a participação dos servidores responsáveis pelas Unidades de Ouvidorias Setoriais e integrantes da rede. Durante o evento, a OGE vai apresentar o resultado do Ranking de Transparência Ativa OGE RJ, com a entrega simbólica e virtual do certificado aos órgãos e entidades classificados até a 10ª colocação.

No portal do Acesso à Informação da Sefaz-RJ, o cidadão tem a opção de verificar os principais dados sobre a secretaria. Entre as informações que podem ser consultadas estão licitações e contratos; perguntas frequentes sobre ICMS, IPVA e ITD; projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual; dados das Repartições Fazendárias; Ouvidoria; dados de receitas e despesas e informações sobre Conselhos e Órgãos Colegiados da Secretaria.

 

Assessoria de Comunicação Social