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Mesmo com todas as dificuldades, especialmente as financeiras, provocadas pelo coronavírus e que causou queda na arrecadação municipal, a prefeitura realizou o pagamento dos servidores do município, com o depósito dos vencimentos do mês de julho feito nessa sexta-feira (31.07), além dos valores referentes à antecipação de 12,5% do 13º salário à servidores da ativa. Vale ressaltar que os aposentados e pensionistas já receberam 25% do benefício no final de abril, em uma das várias ações relacionadas ao combate ao coronavírus promovida pelo governo municipal.

“Desde o início da pandemia escolhemos salvar a vida dos petropolitanos. Tomamos medidas que impactaram de forma considerável o orçamento municipal, já que boa parte dos setores de serviço e comércio ficaram fechados por muito tempo. Mas, com muito trabalho das equipes que integram o governo e gestão responsável, estamos conseguindo superar esse momento adverso. Essa é uma vitória do nosso governo”, atesta o prefeito Bernardo Rossi.

O prefeito ainda lembrou uma série de conquistas em prol dos servidores durante sua gestão. “Muitas das nossas ações sempre estiveram direcionadas em resgatar os direitos dos servidores municipais. Além da antecipação do 13º, lembro que realizamos a liberação de licenças prêmio, triênios, quinquênios, regularização de férias, enquadramentos por formação e por tempo de serviço para funcionários da Saúde e Educação, além de aposentadorias e adequação da previdência e abono por permanência”, pontua.

Um exemplo de outras ações em benefício dos servidores, que continuam sendo concedidos com a crise da pandemia, são os enquadramentos para servidores da Educação. Na semana passada, mais 71 enquadramentos foram liberados pela prefeitura. Esse benefício representa um aumento real no salário entre 10% e 35% – até R$ 400. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento. Desde que o quinquênio começou a ser liberado – em outubro de 2018 – após seis anos de congelamento, mais de três mil servidores já tiveram o benefício liberado e mais de mil o enquadramento por formação.

“Mesmo com o advento da pandemia e os problemas que essa situação criou aos cofres da prefeitura, estamos conseguindo cumprir todos os compromissos firmados em 2018 com as categorias”, aponta o prefeito Bernardo Rossi.

 

Esforço para quitar dívidas passadas e valorizar os servidores municipais

O governo municipal passou por vários desafios ao longo dos anos. No início foi necessário equacionar as contas públicas, como pagar 14 folhas de pagamento, considerando que atual gestão precisou quitar salários de dezembro de 2016 de funcionários do Hospital Alcides Carneiro, que deixaram de ser quitados à época, além de repor valores referentes a arrestos judiciais. Também foi feito um pacote de austeridade que cortou entre 40% e 10% dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Paralelo a isso uma reforma administrativa foi implementada, cortando 278 cargos, gerando uma economia para os cofres públicos de quase R$ 10 milhões durante todo o governo.

Também foram convocados 375 concursados para as áreas da Saúde e Educação. Metade disso são de professores, tanto de educação básica quanto de disciplinas. Outro avanço para os servidores da educação, por exemplo, foi a gratificação de 20% para auxiliares de serviços gerais, mais de uma centena de cursos de capacitação e formação de profissionais. Foram feitas a regularização de férias dos nove mil servidores ativos, algo que não acontecia desde 2014, e a liberação de quase mil licenças-prêmio para os servidores da Saúde, da Educação e de outras pastas.

Em três anos e meio, foram pagos mais de R$ 140 milhões em dívidas e a concessão de R$ 63 milhões em benefícios aos servidores. Ainda foram feitas concessões de benefícios como incorporações de abono e promoção automática para a Guarda Civil, regularização de férias, pagamento de triênios, enquadramentos do PCCS da Educação, progressão funcional aos servidores da Saúde, aposentadorias e adequação da previdência dos servidores. Outras estão em andamento como a criação do PCCS da Comdep.

Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Petrópolis