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Em função da prevenção para combater a proliferação do coronavírus, as reuniões presenciais do novo Plano Municipal de Cultura estão suspensas, mas a revisão segue sendo realizada pelos membros da comissão de forma remota. Criado em 2010 pela lei 6806, o plano é decenal e, por isso, é necessário que agora, em 2020, seja realizado um processo de elaboração de um novo texto. O trabalho aborda três aspectos básicos: o diagnóstico, as diretrizes e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura. A ação faz parte do plano de governo da atual administração do município.

“O momento agora é o da prevenção, então suspendemos os encontros da comissão para evitar aglomerações, mas o trabalho continua através da internet”, explica o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Renato Freixiela. “O próximo passo seriam as reuniões com os segmentos, então estamos estudando a possibilidade de optarmos por formulários online”, completa.

Entender a cultura como um direito de todos; reconhecer a prática cultural como uma importante atividade econômica para o município; promover a produção e o acesso cultural em todas as suas formas considerando a diversidade. Esses são alguns dos parâmetros que permeiam o Plano Municipal de Cultura. Para Leonardo Cerqueira, um dos membros da comissão de revisão, continuar o trabalho é fundamental.

“Não vamos parar o progresso da revisão este ano, já que em dezembro o plano vence. Neste momento, apenas postergamos o início das reuniões com os segmentos culturais, mas vamos continuar de forma remota”, explica.

O plano, feito 10 anos atrás, já é considerado defasado pela classe artística. Entre os avanços do novo texto está a modernização, com a inclusão de setores que antes não existiam, como as que usam novas tecnologias, além da participação de novas cadeiras no Conselho Municipal de Cultura (CMC). Petrópolis foi uma das primeiras cidades do Brasil a consolidar o seu Sistema Municipal de Cultura, um desdobramento do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os municípios e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer as políticas culturais por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com amplo acesso a bens e serviços culturais.

 

 

Texto: Assessoria
Foto: Divulgação