tn_Secretaria de Saúde atua com Polícia Civil na capacitação dos profissionais para o registro de óbitos

Rede já vem reestruturando o serviço para oferecer mais agilidade no atendimento em casos de morte natural

            A Secretaria de Saúde atua em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Civil no planejamento para a capacitação dos profissionais da rede pública para o registro de óbitos, quando não há indícios de violência e possível ocorrência criminosa. A iniciativa visa reduzir ainda mais o índice de encaminhamento de casos de morte natural para a perícia do Instituto Médico Legal (IML), garantindo assim maior agilidade na liberação dos corpos e menos traumas aos familiares. O assunto foi tema de reunião realizada na manhã desta terça-feira (24.09) com o vice-prefeito Baninho, profissionais de saúde e representantes da polícia civil.

A proposta é evitar que casos de morte natural sejam encaminhados para a perícia do IML, que é voltado para casos onde há suspeita de crime. Para isso será elaborado um treinamento voltado para os profissionais que atuam nas unidades de urgência e emergência ou realizem o atendimento domiciliar. “Estamos com essa parceria com a polícia civil para que possamos atuar juntos nesse trabalho e qualificar ainda mais o atendimento da rede”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

De acordo com a médica perita legista, Mary Laura Villar cerca de 20% dos casos encaminhados ao órgão poderiam ser liberados sem necessidade de avaliação do perito criminal. Em casos de morte natural, o próprio médico é habilitado a emitir a declaração de óbito. “A capacitação visa dar mais segurança para que o médico emita a declaração e entender quando o corpo deve ser encaminhado ao IML”, destaca Mary Laura. Para o IML são encaminhados os casos em que são encontrados sinais de violência, que podem caracterizar um suicídio, homicídio e acidentes ou os casos suspeitos, como de envenenamento, por exemplo.

A Secretaria de Saúde desde o mês de março implantou serviço que vem agilizando o atendimento a chamados para emissão de atestado de óbito em casos de morte naturais, em domicílio ou fora de unidades médicas. Um veículo foi disponibilizado ao SAMU especificamente para o encaminhamento do médico da unidade de saúde mais próxima até o local da ocorrência. “Com esse serviço conseguimos acelerar o atendimento para a emissão da declaração de óbito e liberação dos corpos. Essa capacitação só tem a agregar esse trabalho”, destaca a superintende da rede de urgência, emergência e hospitalar, Carla Kling.

Desde que foi criado, o serviço já atendeu 100 casos de atendimento em domicílio para a declaração de óbito em casos de morte natural. Com a capacitação a estimativa é de que os profissionais estejam ainda mais preparados para as emissões. “Esse preparo vai permitir que os profissionais tenham mais segurança e mais agilidade e principalmente, clareza para a emissão das declarações”, conta a secretária de Saúde Fabíola Heck, lembrando que o serviço tende a melhorar ainda mais.

Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Petrópolis