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Acontece nesta sexta-feira (09.11) e sábado (10.11) a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Casa dos Conselhos Ângelo Zanatta, na Av. Koeler, 260 – Centro. O tema discuto nesta edição será “Proteção Integral, diversidade e enfrentamentos das violências”. Serão dois dias de debates, com o objetivo de construir propostas voltadas para o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as ações de enfrentamento às violências, para serem apresentadas na Conferência Estadual em 2019. O credenciamento pode ser feito pelo site da prefeitura, ou no dia, uma hora antes do início do evento.

O primeiro dia conta com abertura solene está marcada para às 19h e será realizada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrópolis (CMDCA), Renan Campos; com Momento Cultural oferecendo uma apresentação de coral além da presença especial do delegado da Polícia Federal Clayton Bezerra explanando sobre o tema da conferência. O delegado é idealizador do evento “Federal Kids”, que promove o combate à pedofilia, unindo a sociedade e a Polícia Federal em um grande movimento nacional de conscientização, e tem como atração principal uma corrida realizada em conjunto com um ou dois adultos (responsáveis) e uma criança.

“As propostas que serão elaboradas na Conferência serão ações de fortalecimento em prol dos direitos das crianças e adolescentes. Vamos juntos estabelecer melhorias e temáticas que possam ser discutidas na Conferência Estadual e quem sabe na Nacional, ” destacou o presidente do CMDCA Renan Campos.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Clayton Bezerra, é muito importante que a violência contra a criança e ao adolescente seja denunciada. “Precisamos despertar a população de Petrópolis para discutir sobre o crime de abuso sexual contra as crianças e adolescentes. Mais de 70% dos casos de abuso acontecem dentro da casa da vítima. Essa situação traz para família um medo e uma vergonha e faz com que o crime seja subnotificado, ou seja, as pessoas não vão até uma unidade da polícia para fazer a denúncia”, destacou.

Já no segundo dia – sábado (10.11), às 9h20 inicia a reunião.  O psicólogo Claudio Augusto Vieira da Silva irá apresentar e debater sobre os cinco eixos temáticos da Conferência: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes. Eles serão analisados por cinco grupos (divididos no dia), com a finalidade de elaborar as propostas que serão aprovadas pela plenária e encaminhadas para a Conferência Estadual. No total, o município apresentará 25 propostas.

O psicólogo Claudio Augusto ressaltou que Petrópolis é um dos primeiros municípios do Brasil a ter um Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, além da importância das conferências que acontecem em todo país. “Os eixos temáticos são considerados em todas as Conferências nas etapas estaduais e municipais. Eles serão motivos de avaliação e aprovação das propostas em nível nacional. Os municípios devem aproveitar e fazer suas escolhas para que essas propostas sejam efetivadas na cidade, mesmo que não estejam nas etapas. A Conferência é o momento onde o município cria suas próprias propostas e isso é muito importante” destacou o psicólogo.

Ao final da Conferência, os participantes definirão os Delegados que irão representar a cidade na Conferência Estadual que acontece em julho do ano que vem. A lista será composta por 13 delegados municipais representantes Conselheiros de Direito, Conselheiro Tutelar, Movimento Social, Sistema de Justiça, Crianças e Adolescentes, Rede de Atendimento e Universidades públicas ou Privadas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Petrópolis