Milhares protestam e pedem 'Justiça livre' na Polônia

Lei de aposentadoria compulsória de juízes entrará em vigor

Milhares de pessoas saíram às ruas da capital Varsóvia e de diversas cidades da Polônia para protestar em defesa da autonomia do poder Judiciário.

Um dos locais de concentração foi em frente ao prédio da Suprema Corte, onde os manifestantes gritaram frases como “tribunais livres” e “abaixo a ditadura”. Atos também foram registrados em Gdansk, Cracóvia, Lodz, Katowice e Breslávia.

O principal alvo dos protestos é uma lei que obriga juízes com mais de 65 anos a renunciarem e dá ao governo o poder de nomear presidentes de tribunais de direito comum.

O texto entra em vigor nesta quarta-feira (4) e pode forçar a saída de aproximadamente um terço dos integrantes da Suprema Corte, incluindo sua presidente, Malgorzata Gersdorf. O governo, por sua vez, alega que o objetivo da lei é tornar os tribunais “mais democráticos” e fazer os juízes serem “mais responsáveis”.

A medida é uma iniciativa do partido ultraconservador Direito e Justiça, do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki e ao qual também pertencia o presidente da República, Andrzej Duda, hoje “independente”.

“Não tenho intenção de renunciar”, afirmou Gersdorf, que se apoia em uma regra constitucional que garante seu mandato até 2020, após reunir-se com Duda. A nova lei também já motivou a abertura de um procedimento de infração por parte da Comissão Europeia contra a Polônia. Com informações da ANSA.