Coordenador da Funai emite 'certificados de caciques' e gera revolta

A iniciativa revoltou antropólogos e indigenistas da Funai

O coordenador regional da Funai em Campo Grande (MS), Paulo Rios Júnior, passou a emitir “certificados de reconhecimento” a caciques indígenas no Estado. A iniciativa revoltou antropólogos e indigenistas do órgão.

O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. Nas redes sociais, o coordenador divulgou pelo menos quatro “certificados”, todos para índios terenas. Os documentos possuem o timbre da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um texto padrão assinado por Rios Júnior.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o texto diz que o coordenador “concede o certificado” a determinado indígena “em reconhecimento ao cargo de cacique”.

Rios Júnior também criou a hashtag “certificadodereconhecimento”, e anunciou: “Todos os caciques eleitos e outros que estão com seus mandatos assegurados serão recebidos desta forma”.

No entanto, a prática dos “certificados” consternou a INA, associação criada em 2017 por servidores da Funai. “Isso, no nosso entendimento, é um desastre de política, uma afronta à autonomia dos povos indígenas. O estatuto da Funai diz que nós devemos respeitar suas formas próprias de organização social e jamais caberá ao Estado brasileiro certificar quem é uma liderança indígena. Isso cabe aos povos indígenas resolver”, disse a presidente da entidade, Andrea Prado, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12).

Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), afirmou que é a primeira vez que ouve falar em “certificados” do gênero e considera a prática “uma intromissão externa sobre a vida e a autonomia dos povos indígenas”.

“A decisão sobre quem são seus caciques é da própria comunidade e ela tem legitimidade em si, não precisa ser abonada pelo órgão indigenista. É um indicador de uma volta de uma ação tutelar pelo Estado sobre as comunidades. Lembra os tempos da ditadura militar [1964-1985], quando a Funai permitia entrada ou saída de indígenas nas aldeias e abonava ou não as lideranças indígenas”, afirmou Buzatto.

A Folha de S. Paulo tentou contato com a Funai, mas o órgão não se pronunciou.