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O deputado Bernardo Rossi (PMDB) apresentou projeto de lei para que o Estado desenvolva um programa próprio de fornecimento de fórmulas alimentares para crianças, adolescentes e adultos com alergia que impossibilite uma alimentação considerada normal. A iniciativa engloba casos comuns de crianças com alergia à proteína de leite de vaca até os mais graves como alergia total a alimentos.
Cidades como Belém do Pará já realizam programas de fornecimento de leite especial a crianças com intolerância à proteína de vaca, mas Bernardo Rossi quer que no Estado do Rio o programa seja mais abrangente. Seis em cada 100 crianças desenvolvem algum tipo de alergia e até 8% das crianças com menos de três e anos e até 3% das pessoas com idade adulta mantém a intolerância a determinados alimentos.
Caberá ao governo do Estado regulamentar a lei quando for aprovada ouvindo, é claro, especialistas para determinar quais tipos de intolerância devem ser supridos com um alimentação especial. “É evidente que uma pessoa com uma alergia a apenas um alimento que não seja essencial, evidentemente, não vai ser incluída no programa”, explica Bernardo Rossi. O parlamentar cita o caso de uma criança, de Petrópolis, com alergia total a alimentos que vive à base de uma fórmula especial com custo elevadíssimo. A família do menino precisou entrar na justiça para garantir o alimento especial, mesmo assim, havia meses em que não conseguiam contar com o recurso. Queremos que essa situação de requerer uma alimentação especial seja automática, sem a necessidade de uma via judicial”, completa.
Em São Paulo, também já existe, via SUS, um protocolo de tratamento de crianças com intolerância à proteína do leite bem sucedido. O risco nutricional e a desnutrição infantil nessa fase da vida estão associados ao atraso no crescimento e no desenvolvimento físico, motor, neurológico e cognitivo, podendo repercutir em impactos por toda a vida. “Na ausência de uma política pública federal, é preciso que os Estado tenham suas iniciativas e o Estado do Rio precisa estar inserido nesse ;processo”, defende Bernardo Rossi.

Texto: Assessoria
Foto: Divulgação