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Alimentos, peças de vestuário e assessórios de veículos são os principais itens vendidos de maneira irregular

Essa é mais uma forma de coibir a atuação de ambulantes não legalizados na cidade

 

Em menos de cinco meses, a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já realizou 125 apreensões de produtos vendidos de maneira irregular na cidade. São alimentos, peças de vestuário e assessórios de veículos, entre outros, que não tem origem comprovado e são vendidos por ambulantes sem autorização. Em quase todos os casos, os infratores fugiram ao perceber a ação dos fiscais. O último caso foi nesta sexta-feira (19.05).

 

Um homem vendia guarda-chuva e mantas na Rua Paulo Barbosa. Ao perceber a presença dos fiscais, ele abandou os produtos e deixou o local. O mesmo ocorreu na quarta-feira (17.05), com um vendedor irregular flagrado com 240 mídias piratas.

 

Quando o vendedor é detido, ele pode ser acusado de contrabando e falsificação. Do contrário, é feito um auto de apreensão, em que é informado que o produto é de um proprietário não identificado. Nos dois casos, os produtos apreendidos são levados para um depósito da prefeitura, onde ficam por até 90 dias, período em que é possível tentar reaver os produtos – o que nunca ocorre na prática, já que não há qualquer comprovação de aquisição desses itens. Depois, vão para leilão. A exceção são os alimentos.

 

“Por lei, os alimentos devem ser doados até 24 horas. Pegamos muitos casos de frutas e legumes, além de batata frita. Geralmente eles são doados para orfanatos, asilos outras instituições próximas ao local onde foi feita a apreensão”, explica o chefe de divisão de Fiscalização de Posturas, George Nunes. Essas instituições também assinam um termo de recebimento da doação.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura de Petrópolis