ONU denuncia aumentoRelatores especiais das Nações Unidas (ONU) denunciaram nesta terça (11) o alarmante aumento de casos de execuções sumárias no Irã, onde 176 pessoas já foram enforcadas desde meados de 2013. A organização pede que o governo declare uma moratória sobre a pena de morte.

“O governo iraniano continua a executar pessoas em uma velocidade surpreendente, apesar de sérias dúvidas sobre se os julgamentos têm sido justos”, disse o relator especial sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns.

Na nota, os três relatores da ONU para a questão consideraram que as 176 pessoas enforcadas “representam um aumento implacável [das execuções]” e lembraram que a maioria das sentenças de morte proferidas estava relacionada a drogas, o que viola o direito internacional que estabelece que a aplicação da pena de morte se limita a casos de crimes mais graves.

No texto, menciona-se o caso de uma adolescente de 15 anos, Farzaneh Moradi, forçada a se casar e enforcada depois de ter sido acusada de assassinar o marido. Inicialmente, a jovem teria confessado o crime, mas depois retratou-se. Ainda assim, o caso não foi revisto, o que é considerado pelos relatores “preocupante”.

Um dos relatores da organização, Rashida Manjoo, considerou que a jovem era uma vítima. “A menor foi forçada a casar, ela não podia escapar do casamento por causa de normas culturais e barreiras legais para o divórcio no Irã”, explicou.

“A crueldade desta execução, à luz de uma confissão forçada aparente, é particularmente profunda e injusta”, disse o relator sobre Tortura e Outros Tratamentos Degradantes, Juan Méndez.

A ONU voltou a pedir que o governo iraniano declare uma moratória sobre a aplicação da pena de morte e lamentou os recentes comentários feitos por líderes do país que defenderam a prática, argumentando que as execuções são “grande serviço à humanidade”.
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