tn_ComCidade-se-reúne-com-a-prMarcelo Fiorini assume presidência do conselho que estava vaga desde o ano passado

A discussão sobre o cancelamento da Conferência da Cidade do ano passado, a apresentação do presidente e demais membros do colegiado provenientes da nova administração, e a definição do calendário de encontros ao longo do ano foram os assuntos debatidos na primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade (ComCidade) realizada na manhã de terça-feira (14.02).O prefeito Bernardo Rossi abriu o encontro e destacou a importância da integração da sociedade e o poder público no desenvolvimento do município.

 

“O desenvolvimento da cidade passa pela concretização de um planejamento, de uma parceria entre prefeitura e sociedade civil. O ComCidade tem essa diretriz, principalmente para incrementar setores da economia, como turismo e tecnologia, vocações do município.Os códigos do município também precisam ser revistos, muitos estão desatualizados há décadas. Esse componente é mais um entrave para o desenvolvimento da cidade. Não adianta o governo estar indo em uma direção e a sociedade apontando para outra, precisa existir uma sinergia. Só assim a cidade vai avançar e todos ganham com isso”, disse o prefeito, que também afirmou que o “foco principal do governo é gerar emprego e renda, além de fomentar a vinda de novas empresas para Petrópolis”.

 

Bernardo Rossi lembrou que viajou recentemente para Brasília e foi recebido por cinco ministros, além dos presidentes do Iphan, ANTT e Dnit. “Tivemos uma ótima receptividade, Petrópolis é uma das cidades mais queridas do país e todos os ministros querem auxiliar da melhor forma possível. Muitos comentaram sobre o direcionamento oposto que o município havia tomado nos últimos anos, fato que prejudicou o desenvolvimento de novas ações”. O prefeito terminou sua declaração dizendo que “temos humildade de dizer que precisamos do esforço de todos para que Petrópolis possa adentrar em um novo caminho, com planejamento e ações concretas para os próximos 20 anos”.

 

 

Conferência promovida pelo governo passado pode ser anulada

 

O secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Marcelo Fiorini, tomou posse como presidente do ComCidade, já que existia uma vacância em relação ao comando do colegiado. Durante sua apresentação e definição da data para a realização da Conferência da Cidade deste ano, alguns conselheiros questionaram que a edição promovida em 2016 não foi ratificada e pode ser anulada. Os motivos enumerados foram a falta de quórum estabelecido por lei, não convocação da sociedade civil, as bases da conferência estarem erradas e desrespeito aos trâmites legais.

 

“Temos que priorizar o acordo para podermos trabalhar pelo desenvolvimento. O governo municipal quer oferecer um novo olhar para questões que envolvam a atração de novas empresas, a captação de recursos e o avanço para todos os setores econômicos da cidade. Esse é o escopo do novo governo que vai procurar sempre, de forma democrática, as ações em prol do progresso”, aponta Marcelo Fiorini, presidente do ComCidade.

 

O prefeito Bernardo Rossi pediu celeridade para que essas questões sejam resolvidas e o entendimento entre todas as partes prevaleçam. “Não podemos compactuar com o retrocesso. Temos uma cidade para pensar, não podemos ficar apagando incêndio deixado pela gestão passada toda hora. Em todos os setores da prefeitura encontramos problemas. Estou há um mês e meio resolvendo e pagando dívidas deixadas por falta de capacidade administrativa ou má fé. Não é desse jeito que planejamos o futuro. Vamos resolver essa questão com rapidez”.

 

Foi definido que uma comissão mista, formada por três membros da sociedade civil e três do governo municipal, irá se reunir em caráter extraordinário na próxima segunda-feira (20.02) para deliberar sobre a Conferência da Cidade, em março, e sobre a anterior, que pode ser anulada. As datas para o calendário anual também foram definidas para a primeira terça-feira de cada mês, sempre no horário das 18h30, com as reuniões acontecendo na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta.

 

Composição e objetivos do Comcidade

 

O Comcidade é representado por membros do Poder Executivo (40%) e da sociedade civil organizada (60%), totalizando 39 membros titulares e seus respectivos suplentes. Sete vagas são destinadas aos membros do governo municipal, três vagas para vereadores e 29 para representantes efetivos dos demais conselhos municipais. Todas as Conferências Municipais da Cidade devem ser convocadas anualmente.

 

O Comcidade é um órgão colegiado, de natureza permanente, caráter consultivo e deliberativo.Seu objetivo é acompanhar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção e integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade.Reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho integra a gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana.

 

Seus membros deverão garantir a continuidade das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do município, além de monitorar o processo de implementação do orçamento municipal, conforme as deliberações relacionadas às políticas setoriais de desenvolvimento urbano.

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Petrópolis